Processo 257107/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 07/04/2017 16:25
Autuado em 07/04/2017 16:25
Apensado ao Processo 184231/17 em 27/09/2017 11:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3450/2017 da Segunda Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3450/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2017 Acórdão   3450/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Gestor atual MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Gestor das Contas JOAO CARLOS PERES

Juntadas
DataDescrição
30/05/2017 11:05 do Protocolo 397227/17
19/05/2017 10:40 AR do Ofício OCN - 1996/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2017 Ofício de Contraditório   1996/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3450/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
25/04/2017 1579 Despacho Processual Diverso nº 672/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1795/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2017 09:44 DP  
11/09/2017 13:38 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1044/2017 -
04/08/2017 10:06 S2C Acórdão nº 3450/2017 -
04/08/2017 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1844/2017 -
05/06/2017 14:09 GCAML  
01/06/2017 14:49 SMPjTC Parecer nº 4922/2017 - expedição de alerta Alerta Prudencial. Despesas com pessoal. 95% do limite total. Incidência das vedações do art. 22, § único da LRF. Pela expedição.
30/05/2017 12:48 COFIM Instrução nº 1626/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
20/04/2017 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 1996/2017 -
07/04/2017 16:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 672/2017 -
07/04/2017 16:25 DP  

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